AQUI PARNAÍBA: TSE reverte decisão e Elvis é diplomado como prefeito de Santana de Parnaíba

domingo, 4 de janeiro de 2015

TSE reverte decisão e Elvis é diplomado como prefeito de Santana de Parnaíba

Prefeito Elvis Cezar

Diplomação e posse do prefeito de Santana de Parnaíba Elvis Cezar e Borreli

Diplomação de Elvis Cezar prefeito de Santana de Parnaíba

Elvis Cezar, Santana de Parnaíba

Diplomação e posse do prefeito de Santana de Parnaíba Elvis Cezar

Diplomação e posse do prefeito de Santana de Parnaíba Elvis Cezar e Borreli
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

O Ministro do TSE, Dias Toffoli, decidiu liminar para diplomação de Elvis Cezar para evitar instabilidade política no município

Uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidida pelo Ministro Dias Toffoli e publicada no final da manhã de quarta (31) mantém Elvis Cezar (PSDB) na prefeitura de Santana de Parnaíba até que ocorra um julgamento do recurso especial sobre a candidatura de Elvis.

Desta forma, o tucano foi diplomado pela juíza eleitoral de Barueri, Dra. Telma Berkelmans dos Santos, da 386ª Zona Eleitoral, na tarde desta quarta como prefeito de Santana de Parnaíba, tendo como vice Oswaldo Borrelli (PSDB).

Elvis só não foi diplomado formalmente por falta de tempo hábil, conforme consta no documento assinado pela Juíza Telma: "Considerando a decisão liminar da corte máxima da Justiça Eleitoral, que embasa a apresente, e permite a diplomação do candidato eleito, bem como a votação alcançada pelo candidato eleito, que exerce interinamente o cargo de prefeito até esta presente data, e só não é diplomado formalmente nesta data, como já salientado, por ausência de tempo hábil para a realização das formalidades necessárias, declaro-o diplomado de forma precária, excepcionalmente para que o mesmo permaneça no cargo nos próximos dias até a sua diplomação seja perfeita e acabada na data ora designada".

Na próxima segunda (5), a partir das 15h, será feita a retotalização dos votos e, em seguida, a cerimônia de diplomação de Elvis Cezar.

De acordo com Fabio Mendonça, secretário de Comunicação de Parnaíba, depois de todos recursos indeferidos esta foi “uma vitória de Deus”.

Após deixar o cartório eleitoral, em Barueri, Elvis, seu vice Borrelli, cinco vereadores da base que o apóiam e assessores foram à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, mas o prédio estava fechado e Elvis improvisou ali mesmo um discurso para cerca de 100 pessoas.

"Enquanto Deus vive e estiver lutando a nossa causa nós não vamos perder, então, quero só ser digno e honrado para servir a Deus", disse o prefeito diplomado.

A decisão

O Ministro do TSE, Dias Toffoli, presidente desse tribunal, reconsiderou a decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, de 26 de dezembro passado, levando em conta uma série de argumentos da defesa de Elvis Cezar, entre elas, de que há falhas no processo de cassação de Elvis como vereador e que a saída do atual prefeito poderia levar danos à cidade, que teria três prefeitos em dois anos e poderia causar paralisação de obras e projetos. Toffoli também cita que o próximo presidente da Câmara de Vereadores [Ronaldo Santos (PSB)] “recém-eleito, já age como se fosse o futuro prefeito de Santana do Parnaíba, e tem dado entrevistas no sentido de que irá promover várias mudanças, o que representa séria instabilidade política naquele município”, conforme consta na decisão.

“Ademais, deve-se evitar, ao menos até o julgamento do recurso especial, a terceira alternância na titularidade do poder executivo, a fim de preservar a estabilidade política no município”, conclui a decisão o Ministro Dias Toffoli.

O presidente eleito da Câmara, Ronaldo Santos (PSB), disse que respeita a decisão do TSE mas "uma liminar pode ser derrubada". Seus advogados iriam entrar com recurso nesta quinta (1º). A cerimônia de posse como presidente na Câmara, que ocorreria nesta quinta (1º), foi cancelada e sua posse na Casa das Leis ocorrerá na segunda (5). "Vamos continuar nosso trabalho e apurar as irregularidades da prefeitura", finalizou Ronaldo Santos.

Lucia Camargo Nunes

Fonte: Folha de Alphaville

Blog AQUI PARNAÍBA, Cristovão MARINHEIRO

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PAVILHÃO DA CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA

Cidade de Santana de Parnaíba ... A Bandeira Municipal de Santana de Parnaíba foi criada pelo Prof. Arcinoe Antonio Peixoto de Faria. Sua forma é retangular azul, contendo uma cruz firmada de vermelho coticada de amarelo e um círculo branco carregando o brasão, que é composto por um escudo ibérico e dois bandeirantes envergando seus trajes característicos. A cruz representa a fé e o círculo, a eternidade, numa alusão à fé dos munícipes na eternidade de seu Município. As cores amarela e branca representam os metais ouro e prata, a cor vermelha, a audácia, o valor, a galhardia, a intrepidez, a magnanimidade, a honra e a nobreza conspícua, simbolizando o legado dos bandeirantes parnaibanos a seus pósteros administradores e munícipes. O tamanho original da bandeira é de 14M (quatorze módulos) de altura por 20M (vinte módulos) de comprimento, os ramos da cruz tem 1M (um módulo) de largura e as cóticas, 0,5M (meio módulo), estando a linha mediana do ramo vertical situada a 7M (sete módulos) de distância da tralha, o circulo branco tem 8M (oito módulos) de diâmetro e o Brasão de Armas tem 6,5M (seis módulos e meio) de altura.

HISTÓRIA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Santana de Parnaíba: A cidade Santana de Parnaíba é um município do estado de São Paulo, localizado na Região Metropolitana da capital paulista, microrregião de Osasco, localizada na Latitude – Sul 23° 26’ 39” e Longitude – Oeste 46° 55’ 04”, a uma altitude entre 696 e 1202 m. A cidade está entre as rodovias Castelo Branco e Anhanguera e fica ao lado do Rodoanel Mário Covas.HISTÓRIA DE SANTANA DE PARNAÍBA : ... Santana de Parnaíba nasceu às margens do rio Tietê, durante a administração de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil. Há registros de que o primeiro a se instalar na região foi o português Manuel Fernandes Ramos, participante de uma expedição realizada em 1561 por Mem de Sá para explorar o sertão – no sentido Rio Tietê abaixo –, em busca de ouro e metais preciosos. Estabeleceu-se no povoado, construindo uma fazenda e uma capela em louvor a Santo Antônio, mas sua estrutura precária não resistiu às constantes enchentes e acabou destruída. Posteriormente, seus herdeiros e sua mulher, Suzana Dias, resolveram erguer, em 1580, uma nova capela, desta vez em honra de Sant'Ana. Em 14 de novembro de 1625, o povoado que cresceu ao redor da capela foi elevado à categoria de vila com a denominação de Santana de Parnaíba. Durante o período colonial, a vila possuía apenas uma economia de subsistência, baseada nas lavouras de trigo, algodão, cana, feijão e milho, sustentando um pequeno comércio com as povoações vizinhas. Seus habitantes, para contornar as dificuldades econômicas decorrentes de seu isolamento em relação à metrópole, contavam com o fato de a vila ser um importante ponto de partida do movimento das bandeiras, que exploravam o sertão com o duplo objetivo de capturar indígenas e descobrir metais preciosos. Nos séculos XVII e XVIII, Santana de Parnaíba conheceu um certo desenvolvimento, promovido pelo emprego da mão-de-obra indígena e pela chegada de famílias importantes, como, por exemplo, a dos Pires. Apresentou-se, por um lado, como uma das principais áreas de mineração da capitania, tendo dentre seus moradores o padre Guilherme Pompeu de Almeida, que foi um grande financiador das bandeiras paulistas; por outro, como núcleo exportador de mão-de-obra indígena para as demais capitanias, entrando muitas vezes em confronto com os jesuítas. A vila chega ao século XIX desenvolvendo poucas atividades econômicas, situação agravada ainda mais pela abertura de novas estradas que ligavam São Paulo a outras vilas e cidades sem passar por Parnaíba. Sofreu também o impacto de não ter havido em suas terras a substituição da cultura de cana-de-açúcar pela de café. A cidade permaneceu estagnada até o início do século XX, quando a Light & Power Company construiu sua primeira usina hidrelétrica no país, abrindo um novo campo de trabalho na região. Sua denominação foi reduzida, não se sabe quando, para Parnaíba, mas em 30 de novembro de 1944 volta a adotar seu nome atual, Santana de Parnaíba. Graças às técnicas de restauração desenvolvidas pelo Projeto Oficina Escola (POEAO), Santana de Parnaíba preserva seu patrimônio histórico. Com suas construções coloniais, a cidade concentra um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos do Estado, com 209 edificações, tombadas, em 1982, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). Mas antes, em 1958, a residência bandeirista urbana, construída na segunda metade do século XVII, onde atualmente funciona o Museu Histórico e Pedagógico Casa do Anhangüera e o sobrado construído no século XVIII, onde está instalada a Casa da Cultura, foram tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN). ... CLIMA: O clima da cidade, como em toda a Região Metropolitana de São Paulo, é o subtropical. Verão quente e chuvoso. Inverno relativamente frio e subseco. A média de temperatura anual gira em torno dos 20Cº, sendo o mês mais frio julho (média de 12°C) e o mais quente fevereiro (média de 23°C). O índice pluviométrico anual fica em torno de 1300 mm. ... DEMOGRAFIA : A população em 2010 é de 108.875 habitantes e a área é de 184 km², o que resulta numa densidade demográfica de 468,73 hab/km² (dados do IBGE). Homens: 53.652 Mulheres: 55.223 Densidade demográfica (hab./km²): 591,71 Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 15,62 Expectativa de vida (anos): 71,35 Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,31 Taxa de alfabetização: 92,06% Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,856 IDH-M Renda: 0,880 IDH-M Longevidade: 0,772 IDH-M Educação: 0,906 ...

IGREJA DE SANTANA DE PARNAÍBA

IGREJA DE SANTANA DE PARNAÍBA Lgo Matriz, S/N - Centro Santana de Parnaíba - SP ... Santana de Parnaíba nasceu às margens do rio Tietê, durante a administração de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil. Há registros de que o primeiro a se instalar na região foi o português Manuel Fernandes Ramos, participante de uma expedição realizada em 1561 por Mem de Sá para explorar o sertão – no sentido Rio Tietê abaixo, em busca de ouro e metais preciosos. Estabeleceu-se no povoado, construindo uma fazenda e uma capela em louvor a Santo Antônio, mas sua estrutura precária não resistiu às constantes enchentes e acabou destruída. Posteriormente, seus herdeiros e sua mulher, Suzana Dias, resolveram erguer, em 1580, uma nova capela, desta vez em honra de Sant’Ana. Em 14 de novembro de 1625, o povoado que cresceu ao redor da capela foi elevado à categoria de vila com a denominação de Santana de Parnaíba. Durante o período colonial, a vila possuía apenas uma economia de subsistência, baseada nas lavouras de trigo, algodão, cana, feijão e milho, sustentando um pequeno Comércio com as povoações vizinhas. Seus habitantes, para contornar as dificuldades econômicas decorrentes de seu isolamento em relação à metrópole, contavam com o fato de a vila ser um importante ponto de partida do movimento das bandeiras, que exploravam o sertão com o duplo objetivo de capturar indígenas e descobrir metais preciosos. Nos séculos XVII e XVIII, Santana de Parnaíba conheceu um certo desenvolvimento, promovido pelo emprego da mão-de-obra indígena e pela chegada de famílias importantes, como, por exemplo, a dos Pires. Apresentou-se, por um lado, como uma das principais Áreas de mineração da capitania, tendo dentre seus moradores o padre Guilherme Pompeu de Almeida, que foi um grande financiador das bandeiras paulistas; por outro, como núcleo exportador de mão-de-obra indígena para as demais capitanias, entrando muitas vezes em confronto com os jesuítas.A vila chega ao século XIX desenvolvendo poucas atividades econômicas, situação agravada ainda mais pela abertura de novas estradas que ligavam São Paulo a outras vilas e cidades sem passar por Parnaíba. Sofreu também o impacto de não ter havido em suas terras a substituição da cultura de cana-de-açúcar pela de café. A cidade permaneceu estagnada até o início do século XX, quando a Light & Power Company construiu sua primeira usina hidrelétrica no país, abrindo um novo campo de trabalho na região. Sua denominação foi reduzida, não se sabe quando, para Parnaíba, mas em 30 de novembro de 1944 volta a adotar seu nome atual, Santana de Parnaíba. Graças às técnicas de restauração desenvolvidas pelo Projeto Oficina Escola (POEAO), Santana de Parnaíba preserva seu patrimônio histórico. Com suas construções coloniais, a cidade concentra um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos do Estado, com 209 edificações, tombadas, em 1982, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). Mas antes, em 1958, a residência bandeirista urbana, construída na segunda metade do século XVII, onde atualmente funciona o Museu Histórico e Pedagógico Casa do Anhangüera e o sobrado construído no século XVIII, onde está instalada a Casa da Cultura, foram tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN).

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